Aécio defende agricultura familiar na produção de biodiesel

O governador Aécio Neves e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram nesta segunda-feira (6), da inauguração da Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes Claros, Norte de Minas. A usina, da Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras, vai operar utilizando matérias-primas fornecidas por pequenos agricultores da região, que estão sendo capacitados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG), em convênio com a Petrobras. Durante o evento, Aécio Neves anunciou a instalação de uma fazenda experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais (Epamig) em Montes Claros, destinada a dar assistência técnica à agricultura familiar na pesquisa de oleoginosos para a produção de biodiesel e de gramíneas para convivência com a seca.

“Esta usina estabelece na região um modelo que consideramos o mais adequado para o setor agrícola, em Minas e no Brasil. De um lado, famílias de pequenos agricultores, que passam a contar com sementes, assistência técnica, melhor organização, transporte e comercialização da sua produção. E trabalhar com segurança, apoio técnico e infraestrutura de qualidade é absolutamente tudo que a agricultura familiar do Norte de Minas necessita, para diversificar e expandir suas atividades”, afirmou Aécio Neves, em seu pronunciamento.

A usina inaugurada em Montes Claros tem capacidade de produção de 57 milhões de litros de biodiesel por ano, a partir de vegetais (algodão, amendoim, girassol e mamona), animais (sebo bovino, suíno ou de frango), e óleos e gorduras residuais usados em fritura de alimento.

A primeira produção da usina, de 75 mil litros de biodiesel, foi entregue em janeiro deste ano, quando ainda estava em fase experimental. Para o suprimento de matéria-prima na usina, já foram contratados 8,2 mil agricultores familiares, sendo 7 mil para fornecimento de mamona e girassol, 1 mil para macaúba e 200 para soja. A meta é alcançar um total de 20 mil agricultores familiares. A Petrobras Biocombustível garante a compra de 100% da produção pré-contratada junto aos agricultores familiares cadastrados pela empresa.

“Esta usina soma-se a um conjunto grandioso de outras iniciativas em curso nessa região. Alocamos no orçamento deste ano R$ 4,5 bilhões apenas no Norte e nos Vales vizinhos. O asfalto chega, no próximo mês, às estradas antes ligadas por terra. A telefonia móvel já está presente em todas as cidades mineiras, inclusive as dessa região. A expansão do saneamento ganhou outro ritmo, com a Copanor, que investe hoje em água tratada, esgoto tratado, em mais de 80 municípios desta região. Temos feito, em parceria com a União e os municípios, investimentos maciços em saúde, educação e qualificação de mão-de-obra. Novos arranjos produtivos locais vão sendo estimulados”, disse Aécio Neves.

Centro de Excelência

O governador Aécio Neves também destacou o objetivo do Governo de Minas para que seja implantado no Estado um Centro de Excelência em Bioenergia. Segundo ele, Minas também quer se tornar vanguarda na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias do setor.

“Aqui estão, hoje, lado a lado, representantes de entidades que reúnem agricultores familiares, técnicos agrícolas e industriais dando concretude a esta ponte entre dois mundos que até então não se conheciam. Esta usina é um retrato fiel do Brasil de hoje: acopla a uma iniciativa dessa magnitude um novo sentido social, ao realizá-la em áreas menos desenvolvidas e carentes de novas oportunidades. Por esse motivo, manifestamos, mais uma vez, o firme propósito de abrigar, em nosso território, um Centro de Excelência capaz de acelerar as pesquisas científicas e o desenvolvimento de novas tecnologias nos segmentos do biodiesel e do etanol”, disse Aécio Neves.

Arranjo Produtivo Local

Minas Gerais está ampliando os investimentos em novas fontes de energia e fazendo um esforço para a consolidação de todos os APLs ligados à bioenergia, como etanol, no Triângulo Mineiro; biodiesel e óleos vegetais, no Norte do Estado; e biomassa e carvão vegetal, na região Central. As ações do Estado com o Projeto Estruturador APL e investimentos em pesquisa serão fundamentais para a consolidação da usina de biodiesel de Montes Claros.

Por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estão sendo feitos estudos para instalação do Centro de Inovação em Bioenergia (Bioerg), com o objetivo de transformar Minas Gerais em referência nacional e internacional em bioenergia. Esse trabalho tem parceria das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A iniciativa do Bioerg é resultado da preocupação do Estado na produção e na utilização de energias limpas, diminuindo cada vez mais o uso de combustíveis fósseis. O Governo de Minas está consciente de que é preciso investir em conhecimento para avançar e tornar o Estado mais competitivo.

Para isso, foi criado em 2008 um escritório-gestor que tem a participação das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por meio do Instituto Evaldo Lodi. Os estudos de viabilidade estão orçados em R$ 758 mil, financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Em Montes Claros será instalado, em parceria com a prefeitura municipal, o Núcleo de Inteligência Competitiva (NIC) para dar suporte ao APL de Biodiesel e Óleos Vegetais. As diversas ações realizadas e outras em andamento no Norte de Minas vão resultar em investimentos estaduais de R$ 6,3 milhões.

As principais ações são: diagnóstico e cursos de qualificação profissional; diagnóstico da cadeia de co-produtos e desenvolvimento da cadeia de insumos; edital de R$4 milhões para pesquisa em biodiesel; implantação da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será coordenada por um especialista em pesquisa técnico-científica da Seapa; construção de laboratórios em Jaíba, em parceria com o Senai, e em Janaúba com a Unimontes.

Outros dois NICs na área de energia renovável serão instalados: um no Triângulo Mineiro para o etanol em parceria com a Fiemg, e outro na região Central para a biomassa, numa parceria com a Unifemm e Sindifer.

Biogrifam

O Programa de Biodiesel a partir da Agricultura Familiar (Biogrifam) faz parte do projeto estruturador Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados, desenvolvido pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan).

O programa busca preparar as bases para o desenvolvimento sustentável e includente da produção local e para o aumento da produtividade no campo, com ênfase na formação profissional, na promoção do empreendedorismo e na identificação e acesso a mercados, com vistas à melhoria da qualidade de vida da região. Os investimentos previstos, até 2011, são de R$ 13,8 milhões, somente com recursos do Tesouro Estadual.

O objetivo é a implantação dos núcleos de cultivo de sementes de oleaginosas para a produção de biodiesel. O projeto já beneficia 2 mil pequenos produtores de 188 municípios e tem caráter totalmente inovador. Os agricultores estão conseguindo aumentar a produtividade no campo a partir da formação profissional e do acompanhamento técnico da Emater. E mais: o programa viabiliza o acesso da produção ao mercado consumidor. No caso desses agricultores, toda a produção de oleaginosas tem venda assegurada para a Usina de Biodiesel da Petrobras, instalada em Montes Claros.

Já foram distribuídas mais de 60 toneladas de semente de mamona, amendoim e pinhão-manso. Os pequenos produtores participaram, no final do ano passado, de um curso de capacitação que tem por base a agricultura familiar e defende os princípios da agro-ecologia e do desenvolvimento sustentável.

Fórum dos Governadores e Sudene

Dezenas de agricultores, além de funcionários da Petrobras, participaram da cerimônia de inauguração da Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro. Também estiveram presentes: o vice-presidente da República, José Alencar; o vice-governador de Minas, Antonio Augusto Anastasia, sete ministros de Estado, prefeitos, deputados e lideranças do setor agrícola na região.

Os governadores dos estados da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que foram a Montes Claros para participar do X Fórum de Governadores do Nordeste e da 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, também participaram da inauguração da Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro. Estavam presentes os governadores do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; da Bahia, Jacques Wagner; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; do Pernambuco, Eduardo Campos; do Ceará, Cid Gomes; da Paraíba, José Maranhão; do Sergipe, Marcelo Deda; do Piauí, Wellington Dias; o governador em exercício do Espírito Santo, Ricardo Ferraço; e o vice-governador do Maranhão, Luiz Carlos.

Após a inauguração da usina, o governador Aécio Neves, o presidente Lula, governadores e ministros, visitaram a empresa Cotenor, do grupo Coteminas, de propriedade do vice-presidente José Alencar.

Com informações da Agência Minas